Recomendada
pela ONU, busca da felicidade pode fazer parte da Constituição
brasileira
O
Brasil pode ser um dos países a seguir a orientação da ONU que
reconhece a busca da felicidade como "um objetivo humano
fundamental". A PEC (Proposta de Emenda à Constituição)
19, que tramita no Senado há cerca de um ano, pretende acrescentar a
felicidade na lista dos direitos sociais previstos no Artigo 6º da
Constituição. O texto já foi aprovado pela Comissão de
Constituição e Justiça e está pronto para ser votado no plenário
da Casa. Se aprovado, segue para a Câmara.
Para
o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), autor da PEC, a inciativa não
se resume a incluir a palavra à Constituição. Ele destaca que o
Estado deve propiciar ao cidadão direitos sociais que lhe
proporcionem bem-estar.
“Todo
mundo tem que ter o direito de buscar a felicidade. Essa busca da
felicidade é atrapalhada ou facilitada, pelo Estado, pelo governo”,
ressaltou o parlamentar. Segundo Cristovam, inflação alta, filas em
hospitais e para conseguir vagas em escolas públicas, por exemplo,
são fatores que atrapalham a felicidade do cidadão, cabendo ao
governo e aos políticos darem uma solução para esses problemas.
De
acordo com o senador, a proposta foi mal interpretada por
parlamentares, o que impossibilitou a votação do texto no primeiro
semestre. O pedetista destacou ainda ações governamentais, como o
Plano Real e o Programa Bolsa Família, que ajudaram as pessoas “a
caminhar em direção à felicidade”.
Na
vida pessoal, Cristovam tem uma receita para conviver com a
conturbada rotina político-partidária, marcada por intrigas,
conchavos e acordos nem sempre transparentes. “Eu deixo as
dificuldades no trabalho”, disse. Mas, salienta que não tem como
deixar de se inconformar com a infelicidade de milhares de cidadãos
brasileiros vítimas da violência, da pobreza e da desigualdade.
Recentemente,
a ONU (Organização das Nações Unidas) aprovou resolução que
reconhece a busca da felicidade como "um objetivo humano
fundamental". Mais do que um anseio individual, a ONU estabelece
a importância de criação de políticas públicas com essa
finalidade.
Há
25 anos no Parlamento, o presidente da Comissão de Direitos Humanos
do Senado, Paulo Paim (PT-RS), considera importante o papel do
legislador em contribuir com a população para a busca da
felicidade.
“O
Orçamento, por exemplo, deveria trazer mais investimentos em
políticas para os idosos, tanto para o aposentado quanto para aquele
que não é aposentado. O Orçamento poderia cada vez mais investir
na política para a educação, no combate à violência e em
segurança pública”, destacou o senador.
O
peemedebista Pedro Simon (RS), também há décadas no Congresso, já
se mostrou desiludido com o caminho que toma o cenário político
quando reiterou por várias vezes sua determinação de abandonar a
vida pública quando encerrar seu mandato de senador em 2015. Nesses
momentos “de angústia”, ele busca na família o amparo
necessário para lidar com as frustrações.
Simon
disse que está satisfeito com o trabalho desempenhado no Senado,
guardadas as devidas limitações a que é imposto. “Estamos
vivendo uma época muito triste, uma época em que o Brasil é o país
da impunidade, em que só ladrão de galinha vai para a cadeia, um
país onde nenhum dos Três Poderes faz aquilo que tem que fazer e
pouco está preocupado com isso.”
Fonte: Última Instância
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